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quarta-feira, 8 de abril de 2009

ESTUPRO

Estupro (português brasileiro) ou violação (português europeu) é a prática não-consensual de conjunção carnal, imposta por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza, ou ainda imposta contra pessoas incapazes de consentir com o sexo (como crianças, sendo chamada nesse caso de pedofilia).


PENALIDADE



Ao contrário do que acontece em grande parte do mundo, as outras formas de violência sexual, inclusive as praticadas contra homens, são classificadas como atentado violento ao pudor, apesar de algumas popularmente serem chamadas de estupro.

O Estupro no Brasil pode ser praticado mediante violência real (agressão) ou presumida (quando praticado contra menores de 14 anos, alienados mentais ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência).

Logo, drogar uma pessoa para manter com ela conjunção carnal configura crime de estupro praticado mediante violência presumida, pois a vítima não pode oferecer resistência.

O estupro é considerado um dos crimes mais violentos (crime hediondo).
No caso do estupro contra menores de idade, também é comum falar-se em pedofilia, embora este termo seja empregado incorretamente, uma vez que a pedofilia não é um crime por si só, e não caracteriza-se necessariamente pela presença de ato sexual entre um adulto e menores de idade, ou a criança ter consentimento (devido a sua inocência, assim por se dizer), e que os abusadores de menores são em sua maioria, não-pedófilos.


Atualmente a pena no Brasil é de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso. O uso de arma, possivelmente pelo princípio da consunção ficará absorvido, sendo o agente punido apenas pelo estupro ou atentado violento ao pudor, mas isto ocorrerá desde que não sejam as condutas autônomas e independentes entre si.
Estatísticas indicam que em grande parte dos estupros o agressor não usa armas-de-fogo e sim a força física ou facas de cozinha.

O Brasil tem altos índices de violência contra a mulher. Quando se quer dizer que a mulher foi vítima de estupro por mais de um homem, usa-se comumente a expressão curra


UMA COVARDIA.....SAO MONSTROS NA MINHA OPINIAO.

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